União estável homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão plenária declara constitucional a lavratura de documento de união estável entre pessoas de mesmo sexo ou orientação sexual. Confira o vídeo que comenta alguns pontos deste apontamento democrático para a sociedade atual.

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Peluso participa de seminário sobre os cem maiores litigantes do país

Na próxima segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, participa do Seminário “100 maiores litigantes”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, será debatido o relatório dos cem maiores litigantes do país, divulgado em março pelo CNJ.

O relatório é resultado de extensa pesquisa feita pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ em todos os tribunais do país. Durante o seminário, que contará com a presença dos representantes dessas instituições litigantes, serão discutidas possibilidades de solução para reduzir o grande número de demandas envolvendo esses órgãos e o Poder Judiciário.

Essa é mais uma estratégia do CNJ para tornar a Justiça mais célere e eficiente para o cidadão. O seminário acontece no dia 2, das 14h às 17h e, no dia 3, das 9h às 17h, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Gabinetes dos Desembargadores da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça, Edifício MMDC, Auditório (antigo teatro Hilton) – Avenida Ipiranga, 165, Centro, São Paulo, SP.

Participam do seminário conselheiros, juízes, auxiliares e o Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Tribunais de Justiça, Ministério da Justiça, INSS, AGU, PGR, Agências Reguladoras (Anatel, Anac, Aneel, ANS, ANTT), Banco Central do Brasil, OAB, Febraban, entidades de crédito, planos de saúde, empresas de telefonia, companhias aéreas, PROCON, associações de consumidores e DPDC.
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