União estável homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão plenária declara constitucional a lavratura de documento de união estável entre pessoas de mesmo sexo ou orientação sexual. Confira o vídeo que comenta alguns pontos deste apontamento democrático para a sociedade atual.

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Peluso participa de seminário sobre os cem maiores litigantes do país

Na próxima segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, participa do Seminário “100 maiores litigantes”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, será debatido o relatório dos cem maiores litigantes do país, divulgado em março pelo CNJ.

O relatório é resultado de extensa pesquisa feita pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ em todos os tribunais do país. Durante o seminário, que contará com a presença dos representantes dessas instituições litigantes, serão discutidas possibilidades de solução para reduzir o grande número de demandas envolvendo esses órgãos e o Poder Judiciário.

Essa é mais uma estratégia do CNJ para tornar a Justiça mais célere e eficiente para o cidadão. O seminário acontece no dia 2, das 14h às 17h e, no dia 3, das 9h às 17h, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Gabinetes dos Desembargadores da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça, Edifício MMDC, Auditório (antigo teatro Hilton) – Avenida Ipiranga, 165, Centro, São Paulo, SP.

Participam do seminário conselheiros, juízes, auxiliares e o Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Tribunais de Justiça, Ministério da Justiça, INSS, AGU, PGR, Agências Reguladoras (Anatel, Anac, Aneel, ANS, ANTT), Banco Central do Brasil, OAB, Febraban, entidades de crédito, planos de saúde, empresas de telefonia, companhias aéreas, PROCON, associações de consumidores e DPDC.
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Vaga de parlamentar pertence a suplente da coligação, decide STF

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a vaga decorrente do licenciamento de titulares de mandato parlamentar deve ser ocupada pelos suplentes das coligações, e não dos partidos.



Durante mais de cinco horas, os ministros analisaram Mandados de Segurança (MS 30260 e 30272) em que suplentes de deputados federais dos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais reivindicavam a precedência na ocupação de vagas deixadas por titulares de seus partidos, que assumiram cargos de secretarias de Estado.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora dos processos, foi a primeira a afirmar que se o quociente eleitoral para o preenchimento de vagas é definido em função da coligação, a mesma regra deve ser seguida para a sucessão dos suplentes. “Isso porque estes formam a única lista de votação que em ordem decrescente representa a vontade do eleitorado”, disse.

Além da ministra Cármen Lúcia, votaram dessa forma os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Somente o ministro Marco Aurélio manteve a posição externada em dezembro do ano passado, no julgamento de liminar no MS 29988, e reafirmou que eventuais vagas abertas pelo licenciamento de parlamentares titulares devem ser destinadas ao partido.

#stfagora

Cobertura de julgamentos do STF no Twitter

Fique por dentro das decisões do STF!!!

Mais uma novidade para meus seguidores no microblog Twitter! Confira comentários e fatos importantes destacados por quem lhe escreve, Pedro Giorgi Junior, sobre os principais julgamentos em âmbito federal.

AO VIVO* do plenário do Supremo Tribunal Federal - a mais alta Corte brasileira.

Aproveite para acompanhar providências sobre temas de amplo interesse e com comentários deste que entende do assunto e pode lhe repassar dados simples e eficazes AO VIVO*.

* Na indisponibilidade de tweets AO VIVO, os mesmos serão postados ainda no mesmo dia.



Tudo isso em Cobertura do STF especial - Pedro Jr.

http://twitter.com/#!/pedrin_7
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Rio, capital do mundo!

Encontrei este vídeo no youtube e acredito que ele retrata o que devemos fazer, com o que devemos contribuir para um Rio melhor, como mostrar nossa beleza a todos os olhares! Muito bacana....

“Vetei 30 mil ações no STF em 2010″, diz presidente do STF

Em três anos, o número de processos que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) para serem distribuídos entre os onze ministros caiu mais da metade. Para se ter uma ideia, em 2007 o tribunal distribuiu 112.938 ações. Em 2010, foram 41.014. E esse número deve cair ainda mais em 2011. É o que promete o presidente do STF, ministro Cezar Peluzo.

“Trinta mil ações deixaram de ser distribuídas aos ministros do Supremo porque eu vetei. Como presidente do STF, posso fazer isso. Eram petições absolutamente inúteis e inviáveis. Esse ano pretendemos manter a diminuição”, garantiu Peluso em evento realizado nesta sexta-feira (25/3) pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

Reveja a posse de Luiz Fux no STF

Lei da Ficha Limpa começa a valer a partir de 2012

Em julgamento realizado nesta quarta-feira, 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa entra em vigor a partir das eleições de 2012. Foram 6 votos contra 5. O ministro Luiz Fux, recém-chegado à Corte, se posicionou contrário à aplicação imediata da lei e desempatou a votação.

Min. Luiz Fux votou contra.......

Como a medida foi aprovada em ano eleitoral, era tendência que a Corte não votasse pela aplicação imediata, ou sejá, já nas eleições de 2010. Com a decisão, candidatos barrados pela lei poderão tomar posse, o que pode mudar a configuração dos legislativos federal e estatuais.

Dentre os beneficiados estão Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado por ter renunciado ao mandato em 2001 para fugir do processo de cassação; o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cassado por abuso do poder econômico, e João Capiberibe (PSB-AP), que teve o mandato de senador cassado em 2004 por compra de votos. Todos tiveram votos suficientes para se elegerem para o Senado, mas acabaram impedidos de tomar posse pela Justiça Eleitoral.



Cezar Peluso também....



A votação começou às 14h35 e terminou às 20h30. Nenhum dos ministros alterou voto. A principal discussão entre os magistrados era se a lei poderia ser aplicada sem que tivesse um ano de existência, o que iria de encontro ao princípio da anterioridade da lei eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.

Na leitura do voto final, que desempatou a decisão, o presidente do STF, Cezar Peluso, afirmou que a Corte não pode atender aos anseios da população sem considerar os princípios da Constituição.

Veja quem votou a favor e contra à aplicação imediata da lei:

contra: ministros Dias Toffoli; Luiz Fux; Gilmar Mendes; Marco Aurélio; Celso de Mello e Cezar Peluso

a favor: ministros Ayres Britto; Joaquim Barbosa; Ricardo Lewandowski; Cármen Lúcia e Ellen Gracie

Toyota: Governo do Ceará não queria dar chances a mais ninguém em licitação

Um pregão eletrônico destinado à aquisição de veículos para o Governo do Estado do Ceará determinou que apenas o modelo Hilux da Toyota poderia participar. Então foi necessário que o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Augusto Gomes Correia, concedesse liminar determinando que a Nissan do Brasil Automóveis não seja desclassificada.

Toyota Hilux



Nissan Frontier

 A Nissan tinha apresentado provas de que tem condições de apresentar preços mais vantajosos e que seus veículos são utilizados por vários órgãos públicos em todo o Brasil. Afirmou ainda que o procedimento de padronização realizado pelo Estado do Ceará não respeita os princípios que regem os procedimentos licitatórios.

O óbvio foi destacado pelo poder judiciário: a exigência da marca ou modelos cerceia a participação de demais licitantes e fabricantes. O magistrado reconheceu que a padronização alegada não decorre de critérios lógicos e deve ser fundamentada em características específicas e não em marcas.
A liminar determina que a Nissan não seja inabilitada ou desclassificada do pregão, “à exceção da exigência que somente o veículo Toyota Hilux atenda, tudo visando proporcionar a ampla concorrência e a defesa dos interesses da sociedade”.
O não cumprimento da decisão judicial implica multa diária de R$ 1 mil, além de apuração da responsabilidade pessoal do agente da administração pública.


Com informação do site Direito CE.

Justiça do RS nega habeas corpus a atropelador de ciclistas

Decisão é em caráter liminar e ainda terá o mérito avaliado. Ricardo Neis está no Presídio Central

Daniel Cassol, iG Rio Grande do Sul

11/03/2011 17:04

O desembargador Odone Sanguiné, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), negou nesta sexta-feira o pedido liminar de habeas corpus em favor de Ricardo Neis, que está preso por ter atropelado o grupo de ciclistas do Massa Crítica, no dia 25 de fevereiro, em Porto Alegre. Mais cedo, a Justiça havia determinado sua transferência de um hospital para o Presídio Central da capital.

Ricardo José Neis

A decisão do desembargador é em caráter liminar. O mérito do habeas corpus ainda será analisado após informações da 1ª Vara do Júri e parecer do Ministério Público. O pedido havia sido feito pela defesa de Ricardo Neis nesta quinta-feira, sob a alegação de que o acusado tinha condições de responder o processo em liberdade e que havia se apresentado à polícia.

Para a Polícia Civil, Ricardo José Neis, funcionário do Banco Central, é autor de uma tentativa de homicídio duplamente qualificada, por motivos fúteis e sem direito de defesa às vítimas. Ele conduzia seu automóvel na noite dos dia 25 de fevereiro quando foi trancado no trânsito pela manifestação dos ciclistas do grupo Massa Crítica. Após uma discussão, ele acelerou seu veículo contra os ciclistas, levando oito pessoas ao Hospital de Pronto Socorro (HPS).


Após fugir sem prestar socorro às vítimas, Neis se apresentou na Delegacia de Trânsito no dia 28. Ele alegou ter tentado proteger seu filho de 15 anos que estava no carro porque teria sido ameaçado de linchamento pelos ciclistas, após uma discussão. No dia seguinte, ele conseguiu se internar no Hospital Parque Belém, para atendimento psiquiátrico. Os advogados de defesa justificaram a medida devido ao grau de stress em que Neis se encontrava. Com prisão preventiva decretada, Neis estava sob custódia policial.
Nesta sexta-feira, a juíza Rosane Michels, da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, determinou a transferência de Ricardo Neis para o Presídio Central, onde se encontra desde o início da tarde.


A decisão da juíza aconteceu depois da análise do laudo do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) sobre as condições de saúde do acusado. Segundo a juíza, o exame não diagnosticou doença nem apontou necessidade de internação. O perito do IPF também não constatou quadro depressivo, risco de suicídio e necessidade de atendimento médico especializado.


Parabéns à justiça gaúcha, principalmente à promotoria, mostrando estar representanto de forma fiel o pensamento e a defesa popular.

Restaurante do Caipirinha, Tatuí-SP

Bem, a comemoração é das mulheres (Dia internacional, hoje), mas se entendeu aos homens aqui de casa......
fomos então, almoçar no Restaurante do Caipirinha - Tatuí/SP. Pudemos saborear a mais autêntica comida do interior de São Paulo, num dos restaurantes mais antigos da cidade, bom demais!

Prestação de serviço:

Restaurante do Caipirinha Rua do Cruzeiro, 954, Tatuí. Telefone: (15) 3259-1577

Aceita cartões de crédito e débito.

Novo tablet aguenta quedas, água e até areia

Se você é daqueles que arrebentam sempre as telas dos gadgets com riscos, quedas e esse tipo de coisa, seria muita dó dar na sua mão um iPad 2. Para isso, a fabricante WebDT lançou um modelo de tablet especialmente para aguentar pancadas, poeira e até mesmo água.

O prancheta digital WebDT foi apresentada durante o evento Cebit 2011 e tem o preço sugerido de US$ 1.500 nos EUA, tela de 7 ou 8,9 polegadas, já vêm com microfone e câmera embutidos (3 Mpixels e 4 Mpixels) e porta USB. Eles são à prova d’água e podem ser derrubados mais ou menos da altura de um adulto comum, sem sofrer danos.

Apesar de pesar cerca de duas vezes mais que o novo iPad, este tablet vem com borrachas imponentes em suas bordas e uma alça para carrega-lo em cima. E mais, ele pode ser levado na praia sem problemas, já que aguenta areia e poeira.

Mais dados clique aqui

Mitsubishi amplia gama de veículos

Recentemente a montadora japonesa Mitsubishi Motors lançou mais uma versão de sua já renomada cabine dupla L200 Triton. A picape agora tem a opção de pacote XB, cujo diferencial é o compartimento de carga 18 cm maior que a versão topo de linha HPE.

O acabamento é simples, nada de bancos de couro ou ar condicionado digital, muito menos transmissão automática. A propulsão fica por conta do bom e moderno 3.2 DI-D, de 165 cv à diesel. O sistema de GPS da marca também foi deixado de lado. Trio elétrico, rodas de liga e tração 4x4 são itens de série.                      Preço - R$104.990, não há opcionais. Confira as fotos:



3.2 DI-D Commom Rail - 165 cv



Festival das Lanternas - China

O Festival das Lanternas marca o último dia do período de 15 dias em que se festeja o “Ano Novo Chinês”. O sistema chinês segue um ciclo de 12 anos, cada um nomeado com um dos 12 animais do calendário. O “Ano do Coelho” começou no dia 3 de fevereiro de 2011. O Festival das Lanternas é celebrado com lanternas ornamentais vermelhas expostas pelas ruas e uma série de desfiles tradicionais e apresentações de rua.

Projetos de lei são plagiados por deputados na Câmara

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou nesta semana à Mesa Diretora da Câmara uma questão de ordem no mínimo curiosa.

Segundo ele, o número de proposições apresentadas neste início de legislatura foi 220% maior em relação ao mesmo período do ano passado.
Mas alertou: cerca de 40% dos casos seriam cópias idênticas de projetos já apresentados, alguns, inclusive, julgados inconstitucionais pela Casa.

Maiores dados clique aqui .

Concurso TRT 15 para Juiz do Trabalho Substituto

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas-SP, publicou edital para preencher 34 vagas no cargo de juiz do trabalho substituto, com remuneração de R$ 21.766,00.

Informações sobre o Concurso TRT 15:
■Inscrições: 01/02 a 02/03/2011

■Cargo: Juiz do Trabalho Substituto

■Taxa de Inscrição: R$ 100,00

■Salário/Remuneração: R$ 21.776,00

■Nº Vagas: 34

■Data da Prova: 09/04/2011

■Nível: Superior

■Edital e Inscrições: http://www.trt15.jus.br/index.shtml

Inscreva-se e ENTRE PARA O CLUBE!

Aumento do mínimo por decreto é legal, diz AGU

AGU considera constitucional reajuste do mínimo por decreto do Executivo

De acordo com parecer divulgado nesta sexta-feira (25), a AGU acredita que “não há inovação ou invasão de competência por parte do Executivo”, quando ele dá continuidade à fixação do mínimo.

Recomendação

A AGU recomendou à Presidência da República a aprovação do Projeto de Lei 328/11, que reajusta para R$ 545 o piso nacional e define a política de valorização até 2015.
A política prevê um reajuste do mínimo baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do último ano mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 16 de fevereiro e no Senado no dia 23 do mesmo mês. Agora, segue para avaliação presidencial. Se sancionado, o novo valor entra em vigor em 1º de março.



Novidades para 2011!

BLOG PASSARÁ POR REFORMULAÇÃO EM 2011

Olá pessoal!

Na busca de um BLOG mais dinâmico, com mais postagens e de maior qualidade, é claro, o BLOG passará por uma gradual e lenta refomulação. Serão alterados layout, estruturas gráficas, melhoria em TI, acessibilidade, serviços, qualidade das postagens, aumento de capacidade do servidor, entre outros pontos. Isso tudo é pensado em você, colaborador ou seguidor!

Para o envio de críticas, elogios ou sugestões: pedro_gjr1@hotmail.com

Família Ecológica, que charme

Família britânica produziu apenas uma sacola de lixo em 2010

Experiência foi contada em site que virou referência sobre reciclagem, com mais de 70 mil visitantes por mês

Uma família britânica diz ter conseguido produzir apenas uma sacola de lixo em todo o ano de 2010.

O casal Richard e Rachelle Strauss e a filha Verona, de 9 anos, reciclam praticamente tudo, plantam grande parte da própria comida e transformam restos de alimento em adubo.

Além disso, eles compram produtos diretamente de produtores locais para evitar embalagens em excesso e quando vão ao açougue, por exemplo, eles levam os próprios recipientes.

Olha eles aí!

Família Strauss

"Idéia a ser seguida, refletida e adaptada. Estilo de família ecológica prova ser provável minimizar impactos ao meio mesmo no século 21."

Pedro Giorgi Junior

depois de algum tempo, FELIZ 2011!

FELIZ ANO NOVO

Que 2011 seja um ano excepcional para todos nós!